Olá! Sou o Pegabot, seu parceiro digital na luta contra ataques online.
Estou sendo vítima de um ataque digital?
Para responder essa pergunta você precisa entender os principais tipos de ataques e suas implicações legais.
Ofensa pessoal com palavras ou gestos depreciativos.
Exemplo: "Você é uma Canalha", "Você é Gorda".
Lei: Art. 140 do Código Penal.
Atenção: Cuidado para não responder com outra injúria.
Atribuição pública de fato negativo não criminoso.
Exemplo: "Ele joga bola para trair a esposa."
Lei: Art. 139 do Código Penal.
Atenção: Até brincadeiras podem ser difamação.
Atribuição falsa de um crime a alguém.
Exemplo: "Só ganhou porque roubou como secretário."
Lei: Art. 138 do Código Penal.
As acusações são baseadas em suspeitas, não existem provas concretas. Ou seja, os denunciados podem alegar calúnia se afirmarem que estão sendo falsamente acusados de um crime.
Afirmar que causará mal grave ou injusto.
Exemplo: "Sei onde você mora e onde seu filho estuda."
Lei: Art. 147 do Código Penal.
Discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou nacionalidade.
Exemplo: "Negro e paraibano roubando vagas por culpa das cotas."
Lei 7.716/1989 e Art. 140 § 3º do Código Penal.
Divulgação de imagens ou vídeos íntimos sem consentimento.
Exemplo: Fotos íntimas vazadas após término de relacionamento.
Lei: Art. 218-C do Código Penal.
Atos ou discursos contra crenças religiosas.
Exemplo: "Você segue o diabo!"
Lei: Art. 140 § 3º do Código Penal.
Vamos com calma, aqui! Nem todos os ataques online são crimes, já que a justiça é interpretativa. Além disso, existem condutas que não estão previstas na legislação atual, como:
O ataque que estou sofrendo é crime?
Ataques coordenados para derrubar perfis
Grupos organizados reportam perfis repetidamente para suspendê-los.
Criação e disseminação de informações falsas que podem causar danos significativos.
Notícias falsas ou desinformação
Sou vítima!
Confira os 10 Primeiros Passos que você deve seguir caso sofra ataque onlines
Eu sou uma Vítima?
O que eu preciso saber
As primeiras reflexões que você vai precisar responder são as seguintes
2. Onde ocorreu o ataque?
3. Quem te ataca?
1. Quais dessas condutas você enfrentou?
Se você é uma vítima, saiba onde buscar ajuda!
Você não está só. Existem diversas formas de suporte:
Família e Amigos
Compartilhe acessos a suas contas com pessoas de confiança. Peça ajuda para coletar e preservar evidências.
Delegacias e Promotorias Especializadas
Busque delegacias especializadas em crimes digitais. Abaixo está uma lista de algumas delegacias especializadas disponíveis:
Organizações de Apoio
Existem entidades dedicadas à assistência legal e psicológica para vítimas de crimes digitais.
Encontre ajuda perto de você
Muitos estados brasileiros possuem delegacias especializadas em crimes cibernéticos. Alguns Ministérios Públicos estaduais têm promotorias ou grupos de atuação especial contra crimes cibernéticos.
Grupo Especializado de Repressão aos Crimes por Meio Eletrônicos
Rua Tristão Nunes, nº8, CEP: 40040-130 - Mouraria, Salvador/BA.
(71) 3117-6109 / (71) 3116-6109